Termos de uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à q89. Ao acessar e utilizar a plataforma de download de software q89, operada pela q89 Tecnologia e Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Estes termos regem o relacionamento entre a q89 e seus usuários, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor.

2. Escopo dos Serviços

A q89 é uma plataforma especializada na distribuição e disponibilização de softwares voltados para Educação e Aprendizado. Nosso serviço consiste em facilitar o acesso a ferramentas digitais que auxiliam no desenvolvimento intelectual e profissional dos usuários. A q89 atua como intermediária na distribuição, não sendo necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares listados.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da q89, o usuário deve ter pelo menos 18 anos ou ser assistido por seus responsáveis legais. O cadastro exige informações precisas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela segurança de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta. A q89 reserva-se o direito de suspender contas com informações falsas ou suspeitas de fraude.

4. Regras de Uso e Conduta

Ao utilizar a q89, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar contornar medidas de segurança ou praticar engenharia reversa nos softwares disponibilizados;
• Não utilizar robôs ou scripts automatizados para extrair dados da plataforma;
• Respeitar as licenças individuais de cada software baixado através da q89.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma q89, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e o nome da marca, é propriedade exclusiva da q89 Tecnologia e Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o software baixado, mas apenas uma licença de uso conforme os termos do desenvolvedor original.

6. Isenção de Responsabilidade

A q89 envida esforços para garantir a segurança e a qualidade dos softwares listados. No entanto, a plataforma é fornecida 'como está'. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. A q89 não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou incompatibilidades técnicas decorrentes da instalação de softwares de terceiros em dispositivos do usuário.

7. Modificações dos Termos

A q89 reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui a aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à q89 imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos. Em caso de rescisão, o direito do usuário de acessar a plataforma cessará imediatamente.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.